A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E AUTONOMIA DA MULHER EM CUBA

 A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E AUTONOMIA DA MULHER não se configura apenas em mais um Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - acordado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) - e cumprido por Cuba. 

Além da erradicação do analfabetismo, de possuir baixíssimas taxas de mortalidade infantil, o país dirige esforços concretos para o desenvolvimento integral do povo cubano com o compromisso inegável do estado e participação ativa da sociedade civil. E, dentro da organização da sociedade cubana, chama a atenção o protagonismo feminino. A despeito de ser um país latino e, como outros, machista, Cuba encontra na sua história motivos fortes para retirarmos tal título pejorativo.

As fontes de informação realistas sobre a Ilha, mesmo para nós – simpatizantes do regime – são escassas e reticentes. O escamoteamento da participação das mulheres no Triunfo da Revolução é um exemplo disso. E não foram poucas, nem coadjuvantes essas heroínas. Entre elas: Haydée Santamaría, a qual foi uma das mulheres que participaram do histórico 26 de julho de 1953 ao assalto ao quartel Moncada liderado por Fidel Castro. Celia Sánchez - considerada a "flor de la Revolución Cubana" - a qual ingressou no movimento 26 de julho com uma função estratégica de preparar condições que pudessem garantir o êxito do plano de Fidel e os outros exilados e organização do desembarque do Granma. 

Logo após o triunfo da revolução, em 20 de agosto de 1960, foi criada a Federação de Mulheres Cubanas (FMC), com a fusão de todas as organizações femininas revolucionárias existentes. A qual tem como objetivo principal alcançar a ampla participação das mulheres na vida econômica, política e social do país. E assim como os CDRs (comitês de defesa da revolução), aos 14 anos as meninas se filiam e começam a sua formação política e atuação de destaque na sociedade, criando consciência de suas capacidades e possibilidades. Esse movimento de organização de massa teve Vilma Lucila Espín Guillois como impulsionadora e dirigente, considerada sua eterna presidenta. Presidiu ainda a Comissão de Atenção à Juventude, Infância e Igualdade de Direitos do Mulher no Parlamento Cubano.

Hoje as mulheres cubanas ocupam cerca de 40% dos cargos parlamentares (sem que sejam definidas cotas) e existe paridade no nível primário de ensino e que as meninas superam os meninos nos níveis escolares secundário e terciário. Podemos perceber tal atitude em muitos momentos do nosso estágio. Desde a chegada à ENSAP (escuela Nacional de Salud Publica), quando pudemos perceber que as coordenadoras e a maioria das professoras eram mulheres. Até o contato com federistas, médicas, enfermeiras, deputadas, todas elas eloqüentes e muito capacitadas.

A legalização do aborto, conquistada ainda nos anos 60, nos mostrou também como se prioriza a autonomia e respeito à mulher nesse país. As mulheres podem exercer suas escolhas na área da reprodução e realizar abortamento seguro até as 12 semanas de gestação. Mesmo que não sejam vítimas de estupro ou que a gestação não apresente risco de morte materna, como ocorre no nosso país. Assim como o Brasil, Cuba é um estado laico, porém diferentemente, as mulheres, não são vítimas de preconceito conservador religioso, nem tampouco podem ser criminalizadas.

A estimativa é de que por ano, ocorrem no mundo 70 mil mortes maternas derivadas do aborto inseguro. Quase a totalidade desses óbitos está concentrada em países da África, Ásia, América Latina e Caribe. Segundo conversas com professoras durante o estágio, a proporção de abortamentos em relação a nascidos vivos é de 2:1. Entretanto Cuba não contribui com a estimativa de 3.9 milhões de abortos inseguros realizados na América Latina e Caribe.

 Esses são alguns dos muitos ensinamentos que esse pouco tempo em Cuba pode nos mostrar. O desenvolvimento de uma sociedade e autonomia da mulher constituem partes indivisíveis de um mesmo processo revolucionário. Como disse Fidel: "As mulheres cubanas são a revolução dentro da própria revolução".

“La justicia, la igualdad del merito, el trato respetuoso del hombre, la igualdad plena del derecho: eso es la revolucion”

                                                                                                                      Jose Marti

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Mara Costa Vieira
Médica de Família e Comunidade
Maragogipe-BA

A Saúde Mental Cubana

     O modelo de Saúde Mental de Cuba extrapola os limites institucionais e se sustenta, sobretudo, com o fortalecimento da família cubana. A garantia dos direitos sociais, com equilíbrio entre educação, emprego pleno, moradia e segurança dá condições à maioria das famílias trabalharem com seus parentes portadores de transtornos mentais com maior aceitação e melhor qualidade.

     O primeiro contato se dá no programa de Saúde da Família. Os médicos do Consultório Médico de Família realizam o acompanhamento domiciliar e ambulatorial destes pacientes e, em caso de necessidade clínica ou psicossocial, podem encaminhá-los aos outros serviços de saúde. A Rede de Saúde Mental é composta pelos Ambulatórios de Psiquiatria - que podem ser desenvolvidos dentro das Policlínicas ou em Consultórios de Psiquiatria independentes - que dão cobertura aos pacientes com transtornos mais simples; pelos Centros Comunitários de Saúde Mental(CCSM) - equivalente ao CAPS brasileiro - que realizam o acompanhamento de portadores de patologias mais complexas, psicoses, dependência química(álcool, maconha, medicamentos...), saúde mental infantil e atividades ocupativas para os idosos sãos. Nestes espaços são desenvolvidos programas específicos para cada um desses segmentos, em turnos, dias e salas diferentes para evitar contatos indesejados(crianças com usuários de drogas, idosos com psicóticos...), e dispondo de várias atividades - como musicoterapia, educação física, artesanato - e tendo em sua equipe diversos profissionais. Entre eles, 3 psiquiatras de adultos, 2 psiquiatras de crianças, 3 psicólogos, vários terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e técnicos de enfermagem, além de 3 Médicos de Família com formação para saúde mental. Nestes locais não são realizados o atendimentos aos casos de urgência psiquiatra, ao paciente em surto.

     Nestes casos de urgência, em casos de maior gravidade ou de abandono familiar, existem os Hospitais Psiquiátricos onde os pacientes permanescem internados durante um tempo médio de 3 meses. Aconteceu a partir dos anos 80 um processo de Reforma Psiquiátrica semelhante à brasileira, com redução dos leitos manicomiais, aproveitamento de leitos psiquiátricos em hospitais gerais e construção de serviços substitutivos. Com formato semelhante, existem ainda os Asilos de Ancianos, que são casas de longa permanência para idosos em situação de vulnerabilidade em que não existem condições familiares para sua manutenção no domicílio - que existem em número bastante reduzido, devido ao perfil da família cubana de cuidar de seus familiares. Esta postura é reforçada por uma lei cubana que proibe o abandono de parentes, sob pena de multa e prisão.

     Para dar suporte às famílias que apresentam baixa renda e dificuldade de manter parentes com deficiência física incapacitante ou transtornos mentais severos, o governo fornece uma Ajuda de Custo mensal para essa família - com esse valor, há quem deixe de trabalhar para poder se dedicar exclusivamente ao parente enfermo - ou disponibiliza-se um Cuidador do Estado, pago pelo poder público, que visita a casa do enfermo e realiza todas as funções básicas(sua higiene, arrumação de cama, preparação de alimento, dar os remédios na hora certa...) de segunda à sábado.

     Nos casos de deficiência física com importante grau de incapacitação(sobretudo portadores de Síndrome de Down), são disponibilizados pelo governo os Centros Médicos Psicossociais, que são unidades de convivência e reabilitação em que se oferecem diversos serviços de acordo com a idade e nível de habilidade/disciplina dos pacientes - como professores para especiais, musicoterapia, oficinas de artesanato, horta comunitária, dança e pintura. Existem dentro destes espaços diversos terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, além de psiquiatras que fazem a avaliação clínica desses pacientes. Nestas unidades não há internação - os pacientes permanecem das 8 às 17:00h, regressando para suas casas posteriormente.

     Por fim, existem importantes centros de convivência para idosos saudáveis(>60 anos sem patologias graves) espalhados por todo o país chamados de Casa de Abuelos (casa dos "vovôs") em que cerca de 40 idosos passam os turnos da manhã e da tarde realizando uma série de atividades(confecção de roupas, bordados, jogando dominó e baralho, ensaiando músicas, realizando alongamentos e atividades físicas, etc...) para não sobrecarregar demais os seus familiares, evitando uma série de conflitos domiciliares e fortalecendo a ocupação destes idosos. Custa cerca de 40 pesos por mês por pessoa.

     Em suma, um sistema altamente voltado para a promoção da saúde(vários centros de convivência e reabilitação), com fortalecimento da família(condições materiais e garantia de direitos essenciais) para que possa dar suporte ao enfermo e com diversos serviços substitutivos aos manicômios. Um verdadeiro exemplo para nossa rede de saúde mental brasileira.

     O desafio é grande, mas Cuba nos mostra que é possível com o empenho de todos!

Forte abraço!

Dr. Wal de Coqueiros

Economia e Realidade Cubana

     O sistema organizacional da sociedade cubana garante com excelente qualidade 3 serviços públicos essenciais: saúde, educação e segurança pública. A saúde é acessível a todos, desde os consultórios médicos de família bem próximos até os serviços de excelência do nível terciário. É possível estudar-se gratuitamente desde os níveis mais básicos até a universidade, mestrados e doutorados com muita qualidade. E mesclando atividades preventivas e um bom policiamento - além da cultura de zelo pelo bem público - quase não se vê sinais de violência, mesmo durante a noite.
     Cuba possui uma economia baseada sobretudo na agricultura, herança do período colonial espanhol e americano, com produção importante de açúcar e fumo(matéria-prima dos charutos para exportação). Há ainda a exploração de níquel na parte montanhosa do país. No entanto, 80% dos cubanos vivem na zona urbana das grandes cidades como Havana, Santa Clara e Santiago de Cuba e não há grandes indústrias nestas localidades - com excessão das fábricas de medicamentos e de processamento de minérios.
     A ocupação da mão-de-obra urbana gira, sobretudo, em torno dos serviços públicos(muitos médicos, muitos professores, muitos policiais, muitos trabalhadores da construção civil, etc.) e dos conta-propistas(motoristas de táxi, cozinheiras, músicos, etc.). Não existem impostos sobre circulação de mercadorias, renda ou imóveis(ISS, IPTU, imposto de renda...). A principal dificuldade é que, tendo uma área produtiva muito pequena e restrita a uma ilha, quase tudo tem que ser importado. Neste cenário se aplicam vários tipos de alimento(feijão, carne, sementes), roupas, combustíveis e equipamentos eletrônicos. Existe uma situação de iniquidade muito grande pois, apesar de outros países desejarem manter comércio com Cuba, o bloqueio econômico americano impede que outras economias que desembarquem seus navios em Cuba possam realizar comércio por um longo período com os EUA. Desta forma ocorre grande esvaziamento de alimentos e produtos industrializados no país.
     Sem dispor de um parque industrial nacional, a maioria dos carros em circulação permanecem os mesmos do período de 1950-1960, com poucos ônibus e elevados preços para os produtos eletrônicos como televisores e geladeiras. A principal matriz energética do país é o petróleo, que move as termelétricas cubanas, mas que é muito escasso e é importado principalmente da Venezuela - que o fornece a baixos custos dentro da política de solidariedade da Alternativa Bolivariana para as Américas(ALBA), conquistando sua "independência energética" a partir de 2006. A saída econômica do país no período de grande recessão entre 1990-1994, conhecido como "período especial", foi a abertura de partes de seu território ao turismo, com permissão de exploração por cadeias hoteleiras internacionais para construção de grandes resorts. O turismo passou a ser a maior atividade econômica do país, que recebe anualmente mais turistas do que o Brasil, e que possibilitou a geração de divisas sem depender dos EUA. Além disso, os convênios com as brigadas de médicos internacionalistas tem permitido à Cuba trocar serviços de saúde por divisas, petróleo e produtos industrializados a baixo custo. Para manter a economia sem a dependência do Dólar americano, criou-se um sistema de 2 moedas - uma moeda nacional, o Peso Cubano, e uma moeda para o exterior, o Peso Convertido - CUC(que custa 25 pesos cubanos), evitando a saída de capitais do país e facilitando o comércio com o Euro.
     O salário médio de um trabalhador cubano gira em torno de 300 pesos por mês. Podemos usar como exemplo de boas remunerações o salário de um Médico de Família com especialização em Medicina General y Integral(Medicina de Família e Comunidade), que corresponde a 570 pesos, e o de um Agente de Combate às Endemias que ganha cerca de 530 pesos mensais. Existe uma política de subsídio nacional, originado no período da Guerra Fria, chamada de Libreta que fornece a baixo custo uma espécie de "cesta básica" com alguns alimentos ao preço de 6 pesos por mês - comprados nas Bodegas que existem a cada 4 quadras. Na época em que foi concebida, Cuba gozava de grande financiamento soviético e podia fornecer uma Libreta completa, com carne, frango, ovos, macarrão, dentre outros, e que tinha como meta abastecer todo cidadão cubano durante 1 mês.
     Em 2011, com o fim do bloco soviético e com uma crise econômica arrastada de longas datas, a Libreta foi sendo enxugada ao ponto de hoje fornecer apenas 2kg de arroz, 1kg de açúcar, 250mL de óleo, 1 pacote pequeno de feijão, 1 pacote de café e 10 pães, que na prática sustentam o cubano durante 7 dias de forma incompleta. Com muito menor frequência, fornecem-se ovos, 500g de frango e raramente um pouco de carne. São constantes os desvios de quantidades desses produtos(eram pra vir 2Kg de arroz, acaba vindo 1,5Kg...) e roubos de produtos(nesse mês não vieram ovos e só vieram 7 pães...). Os roubos de Libretas e assaltos aos portos tem viabilizado um mercado negro que permite a venda de mercadorias em algumas ruas a preços abaixo dos encontrados nos mercados centrais e Bodegas. Fora dos 6 pesos da Libreta básica, qualquer outro produto é comprado em preço normal em qualquer mercado. No entanto, alimentos essenciais são muito caros, 1Kg de arroz custa 20 pesos, 500g de café custam quase 30 pesos e 500g de feijão custam 15 pesos. A soma desses produtos no espaço de 1 mês esgota qualquer salário. É como se meio quilo de feijão custasse 150 reais no Brasil, junto com 200 reais por um quilo de arroz. Para evitar essas distorções, o governo fornece um pouco mais de carne para a Libreta das gestantes e leite para as crianças recém-nascidas, mas que também não duram muitos dias.
     Produtos industrializados são os mais caros. Uma camisa custa 12CUC(300 pesos), uma gravata custa 23CUC(650 pesos) e os materiais de limpeza, sabonetes, shampoo, são todos importados e comprados em CUC. Uma televisão custa em média 150CUC. Ou seja, partindo do salário de um Médico de Família, pouco se sobra ao fim do mês para lazer, cuidados pessoais e para sua própria alimentação. Segundo um trabalhador de Habana Vieja, não existe fome-fome-fome, mas existem falta de nutrientes mais elaborados como proteínas e vitaminas, o que tem levado a uma série de carências nutricionais patológicas. Como compensar um diabético se só há açúcar em sua Libreta? Como controlar o peso de uma gestante se ela não tem dinheiro pra comprar carne? Muitos adultos começam a adoecer por causa dessas carências.
     A questão habitacional tem se tornado outro importante questionamento. Não existem corretoras de imóveis, vendas de grandes propriedades e o direito à moradia é uma premissa constitucional. A construção de blocos habitacionais de 5 andares se tornou importante estratégia durante o período de crescimento econômico cubano, realizando um grande processo de inclusão social. No entanto, desde 1990 a estagnação econômica do país impediu a expansão da política resultando em grande aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente de morada. Na prática, convivem em média 3 gerações em cada casa - filhos, pais e avós - o que tem gerado grandes choques de gerações, com importantes conflitos familiares. Não existem recursos para reparo, conserto ou manutenção das casas - o próprio morador não tem recursos para bancar sua reforma por conta própria, pondo em risco milhares de imóveis. Existem algumas mudanças recentes sobre a política de venda e aluguel de imóveis, o que tem permitido troca de casas e um pequeno comércio entre vizinhos. Para piorar o quadro, Cuba se situa em uma rota geográfica de furacões, como o de 2008 que quase devastou o país, o que exige muitos e constantes recursos para reconstrução de suas estruturas.
     Uma de nossas colegas de curso resumiu certa vez que em Cuba, primeiro se buscam satisfazer as necessidades mais básicas para daí em seguida irem todos juntos aos poucos garantindo as necessidades acessórias. Ao contrário do Brasil, em que se estimulam e satisfazem as necessidades mais supérfuas para depois, muito lentamente, se garantirem os direitos básicos(Ex. nas casas brasileiras não há direito o que comer, o morador é semi-analfabeto, mas tem no meio da sala uma enorme TV de LCD). E desta forma Cuba tem aplicado seus recursos em setores estratégicos, ainda que em prejuízo severo das outras áreas estruturais. As pessoas literalmente deixam de comer carne pra garantir a vacinação e o ensino completo de seus filhos e deixam de comer frango para ter um médico do lado de sua casa.

     Em suma, Cuba é um país muito pobre economicamente, que importa boa parte dos alimentos que consome e do combustível que gera sua energia elétrica. Possui uma renda média muito baixa, que garante com muita dificuldade a manutenção de uma alimentação diversificada. Possui um sistema de transporte limitado, com poucos ônibus e carros dos anos 50, com grande de escassez de gasolina. Apresenta um déficit habitacional importante, obrigando muitas famílias a morarem aglomeradas em ambientes muito pequenos. E tudo isso possui uma raiz imperialista completamente desumana, ainda no século XXI, que é o Bloqueio Genocida americano: uma política de desestabilização econômica que impede o comércio de vários países com Cuba, restringindo a entrada dos recursos básicos ao seu sustento.
     O grande mérito cubano tem sido enfrentar questões básicas, direitos essenciais, com o apoio mútuo de sua população, com planejamento e, sobretudo, com o socialismo. Todo esse processo com poucos recursos, com uma economia agrária em uma ilha e batalhando contra um gigante econômico que são os EUA. Na verdade, é o único país pobre do mundo que conseguiu oferecer a sua população todos esses benefícios. O futuro de Cuba depende da solidariedade internacional, ao exemplo do apoio venezuelano com a ALBA, do esvaziamento progressivo do Bloqueio americano e das pequenas flexibilizações financeiras no pequeno comércio, que tem permitido trocas básicas entre seus habitantes.

Como assegurar saúde, educação e segurança a todos sem indústrias e sem combustíveis? Precisamos de um formato que permita liberdades essenciais, com garantia de direitos humanos e aproveitando ao máximo as grandes riquezas de um país como o nosso.

Levemos a experiência ao Brasil!

Abraços cubanos!
　
Waldemir Albuquerque
USF de Coqueiros
Maragogipe-BA 

Sobre treinamento para médicos em Cuba e a solidariedade internacional

O governo cubano oferece treinamentos em períodos curtos para médicos de vários países do mundo que o procuram. Para solicitar um é precisa escrever para autofin@infomed.sld.cu. Pelos excelentes indicadores de saúde e por diversas doenças como "retinoses pigmentar, psoriare, vitiligo, glaucoma, restauração neurológica (Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer, Traumatismos Crâneoencefálico, Paralisia Cerebral Infantil, Seqüelas de Anoxia Cerebral, Tumores do S.N.C, Lesões traumáticas da Espinha Vertebral, Alterações relativas ao Envelhecimento Cerebral, Enfermidades Neuromusculares e de Nervos Periféricos e tantas outras)," que lá se encontram tratamento clínico ou cirúrgico.

Estou fazendo curso sobre o Sistema de saúde cubano com ênfase na Atenção Primária de Saúde, realizado pela Escuela Nacional de Salud Publica (ENSAP), e realmente a acolhida é das melhores, com contato constante com as autoridades nacionais sobre os diversos assuntos e abertura para conhecer os serviços e conversar com seus trabalhadores e pacientes.

Até os anos 80-90, fazer treinamentos médico em Cuba era uma atividade gratuita para estrangeiros, mas com o período que eles chamam de "especial" (o fim da União Soviética e acirramento do bloqueio econômico dos Estados Unidos), se iniciou a pedir aos médicos que cobrissem os próprios custos.

Aqui existem muitos tratamentos que se tornam mais caros ou então são inviabilizados (no caso de algumas quimioterapias) devido ao insumo ser produzido nos Estados Unidos. Os insumos tem que ser comprados de outros países, indiretamente, por um preço bem maior. E apesar de tudo, a saúde cubana dá show em mortalidade infantil, cirurgia cardio-pediátrica, mortalidade materna, e por aí vai.

Victor Rocha é de Médico de Familia em Maragogipe - BA

A Ilha: "versão 2011"

PRIMEIRA PARTE

A partir do conhecimento teórico com 2 aulas sobre o "Sistema de Saúde Pública Cubano" e "Atenção Primária à Saúde e Medicina Familiar Cubana" e a vivência com a visita a 1 Policlínica, 2 Consultórios Médicos de Família, conhecendo lideranças comunitárias de 1 Conselho Popular da cidade de Boyeros(Havana), entrevistando uma deputada da Assembléia Nacional do Poder Popular e conversando com vários pacientes e outros cidadãos de Havana, resolvemos traçar um panorama do que está acontecendo atualmente na saúde de Cuba.

Muito encantados com o célebre livro de Fernando de Morais - "A Ilha"(1976) - que faz um retrato bastante apaixonado do que se passava em Cuba nos primeiros períodos pós-revolucionários, resolvo seguir uma linha também jornalística e atualizá-lo, trazendo como está o cenário da saúde cubana em 2011, 35 anos ocorridos após o seu conhecido relato. Para isto, é necessário contextualizar as trasformações ocorridas neste país nos últimos 50 anos.

1)Reforma Sanitária: A Reforma Sanitária Cubana começou nos anos 60, logo após o triunfo do movimento revolucionário do qual faziam parte Che Guevara e Fidel Castro, e conseguiu, através de um severo planejamento, formação massiva de recursos humanos e intensa participação popular, inverter completamente o perfil epidemiológico do país. A partir da década de 70 iniciou-se a abertura das Policlínicas e a centralização e supervisão do trabalho dos médicos de família de um distrito por esses serviços. Já em 1984, portando um excelente número de médicos à disposição no país(semelhante a países desenvolvidos), ocorre a capacitação em massa dos médicos através da especialização em Medicina General y Integral(MGI) - correspondente ao brasileiro Médico de Família e Comunidade(MFC).

2)Mudanças históricas: a partir de 1989-1990 acontece a decadência do bloco soviético e, com ele, o financiamento externo da economia cubana. O período entre 1990-1994 fica conhecido como a "Grande Crise", que provoca racionamento completo de bens básicos(como comida, roupas, gasolina, energia elétrica) e serviços, incluindo a saúde. A partir dessa época, tiveram que fazer uma remodelagem do programa de Medicina Familiar, ampliando o número de famílias acompanhadas por cada Médico de Família - um único médico que dava conta de uma população de 800 pessoas, agora tinha que dar conta de mais de 1300. No entanto, as novas interlocuções de Cuba com o mercado internacional, a busca de novos parceiros e as divisas geradas com as missões médicas cubanas internacionais impulsionaram a economia do país e levou-o no período de 1994-2002 ao chamado "Crescimento Cubano" no qual a medicina de família reassume a prioridade dos investimentos públicos.

Nesta época os médicos de família cubanos passam a ser conhecidos mundialmente e o país assume a presidência da comissão de Atenção Primária da Organização Panamericana da Saúde(OPAS) vinculada à ONU. Diversos congressos internacionais da especialidade são promovidos em Havana e as missões internacionais começam a formar novos médicos em vários países, estimulando as ações de consultoria cubana em outros sistemas de saúde.

Entre 2002-2010 ,Cuba entra na fase chamada "Projeto Revolução", na qual o país passa por uma revolução energética com o fornecimento venezuelano de Petróleo, a criação da ALBA(Alternativa Bolivariana das Américas) e a aproximação com a zona do Euro, reduzindo um pouco o impacto do bloqueio americano ao país. Neste cenário, tem acontecido uma equipação gigantesca dos consultórios e das policlínicas, com aquisição de muitos aparelhos de Ultrassom, Raio-X, de análises de laboratório(sangue, urina, etc.) e novas medicações, além de ampliar o fornecimento de especialização em MGI a quase todos os médicos do país. Com isso os indicadores de saúde cresceram em função geométrica(centenas de vezes em 8 anos!) erradicando muitas doenças e baixando a quase zero a mortalidade infantil. No entanto, em 2011, com a crise econômica global - em especial a decadência da economia européia e a quase dissolução do Euro - obrigou Cuba a apertar um pouco sua economia e reajustar sua saúde, reduzindo o número de novos consultórios e diminuindo os investimentos para conserto de suas unidades de saúde danificadas.

SEGUNDA PARTE

3) Como funciona o Sistema de Saúde Cubano: O Sistema Público de Saúde Cubano se assemelha em suas diretrizes ao brasileiro, com os princípios de Universalidade, Acessibilidade, Gratuidade, Regionalização e Integralidade. Além disso, em sua Constituição, defende uma concepção Internacionalista da saúde. A prioridade máxima do país é dada aos serviços de Atenção Primária, economizando e racionalizando os recursos para garantir saúde a todos.

O modelo básico da atenção primária cubana é composto pelas Policlínicas(centros de saúde com diversas especialidades, como pediatras e obstetras, e pronto-socorro, além de ser supervisionada por 1 médico especialista em Medicina Geral e Integral), que cobrem uma população máxima de 20.000 pessoas - mas que em média cobrem cerca de 12.000 - e são responsáveis pela administração, supervisão e referência dos Consultórios Médicos de Família(CMF). Cada policlínica pode abarcar no máximo 20 CMF - mas que em média cobrem entre 10 a 12 CMF. Cada consultório cobre no máximo 1500 pessoas.

A Equipe Básica de Saúde(EBS) que trabalha nos Consultórios Médicos de Família é bem simples, composta por 1 Médico de Família e 1 Enfermeira de Família. Eles realizam o acompanhamento de algo em torno de 1300 pessoas em seu território, morando pessoalmente nessa região, e atendendo também a programas de grupos de risco específicos(Pré-Natal, Puericultura, Hipertensos e Diabéticos, acamados, etc.). Habitualmente os consultórios situam-se em casas de 3 andares, em que as salas de consulta ficam no andar de baixo e a casa do médico e da enfermeira ficam nos andares de cima. Nos dois CMF que visitamos, os médicos moravam em cima e seu consultório em baixo. Há consultas de segunda à sexta das 8-16h, com 1 turno noturno das 17-21h uma vez na semana(habitualmente às quartas) e 1 turno das 8-12h nos sábados - 48 horas por semana + plantões. O médico tem ainda que cumprir escala de plantão na Policlínica de sua região de 2-3 vezes no mês. Eles separam ainda 2 turnos semanais à tarde para a realização das "visitas de terreno"(visitas domiciliares). Todos os CMF tinham cartazes e estimulavam a fitoterapia e outras linhas de Medicina Natural e Tradicional(plantas, acumpuntura, etc.) e realizam cartografia do território juntamente à Análise da Situação de Saúde(ASIS) de sua região de cobertura. Caso um paciente passe mal em um horário em que o médico não esteja no bairro ou em casos de maior gravidade, pode-se direcionar ao pronto-socorro da Policlínica. Em suma, enquanto o PSF brasileiro trabalha com 1 médico, 1 enfermeira, 1 téc. de enfermagem, 6 Agentes Comunitários e às vezes um NASF de apoio acompanhando 4.000 pessoas, o CMF de Cuba trabalha com 1 médico e 1 enfermeira com suporte de 1 políclínica com diversas especialidades, matriciamento e serviço de pronto-socorro, acompanhando 1.500 pessoas.

Os profissionais da Policlínica visitam frequentemente os Consultórios Médicos de Família(assim como um NASF brasileiro) fiscalizando a situação da saúde das crianças, gestantes e outros grupos e discutindo os casos com a equipe. Existem ainda os consultórios médicos rurais, que acompanham um número menor de famílias devido à distância entre as casas e dispondo de Agentes Comunitários Rurais de Saúde - que não tivemos a oportunidade de conhecer de perto. Os medicamentos são comprados nas farmácias públicas a valores simbólicos(algo como a farmácia popular do Brasil) e os remédios para doenças crônicas(hipertensão, diabetes, asma, sedativos, etc.) são gratuitos e entram na Libreta mensal assim como os alimentos hipossódicos e hipoglicêmicos que são fornecidos gratuitamente aos hipertensos e diabéticos. O pedido dos exames é feito pelos médicos de família nos consultórios e coletados na policlínica, diariamente em caso de laboratório e semanalmente em caso de imagem ou outros. Existem muitas farmácias no território coberto pelas policlínicas e a assistência farmacêutica é de quase 100%, com excessão de alguns quimioterápticos que só são fabricados nos EUA, proibidos pelo Bloqueio americano de serem vendidos em Cuba. A licensa maternidade no país é de 1 ano para a mãe ou o pai que cuida do filho.

Na região geográfica de 1 policlínica existem ainda muitas clinicas estomatologicas(dentistas) e algumas clínicas oftalmológicas e clínicas psiquiátricas - especialistas com consultório externo ao da policlínica.

Cuba dispõe hoje de 72.000 médicos(para uma população de 11,5 milhões de pessoas, o que dá quase 1 médico pra cada 160 pessoas), com 36.478 Médicos de Família(cobertura de 100% da saúde da família) e 70% destes com Especialização em Medicina Geral e Integral, além de 20% em processo de conclusão desta especialidade. O salário médico-base é o mesmo para todos os médicos e para todas as especialidades médicas(por exemplo, um anestesista ganha o mesmo que um pediatra, um médico de Havana ganha o mesmo que um de Santiago de Cuba), podendo ganhar mais à medida que faz especializações, mestrado, ensina na faculdade ou faz missões internacionais.

O curso de medicina dura 6 anos e, logo após, é obrigatório ao médico servir ao Serviço Social(semelhante ao serviço civil obrigatório) durante 1 ou 2 anos(a depender da necessidade de saúde local), geralmente nos Consultórios Médicos Rurais ou nos Consultórios de Medicina de Família das periferias urbanas. Os estudantes com os melhores currículos e melhores notas são escolhidos para trabalhar nos lugares mais necessitados - meritocracia inversa pela razão social - para oferecer maior qualidade aos locais que mais precisam de cuidado. Após isso, o médico pode iniciar sua especialização, que dura 3 anos, para pósgraduar-se em Medicina Geral e Integral(11 anos de estudo!). A especialização em MGI é obrigatória como pré-requisito para fazer outras especializações(para fazer cirurgia, antes você tem que fazer medicina de família). Em raras situações, caso uma província necessite muito de uma determinada especialidade, o médico pode ir para lá e não ter obrigatoriedade do Serviço Social. Além disso, há o controle público planejado da oferta de vagas de especialização a cada ano em todo o país - ex. em Santiago de Cuba em 2012 haverá 3 vagas para cirurgia-geral, 2 para anestesia, 5 para pediatria e 79 pra médico de família - mostrando a prioridade do país e a necessidade de não disperdiçar seus recursos humanos com especializações em que não há demanda severa da população.

Existe um grande estímulo para que os médicos cubanos participem das missões internacionalistas em países em grande vulnerabilidade(Angola, Haiti, Moçambique, etc.) ou que tenham pacto cooperativo-financeiro com Cuba(Venezuela). Os médicos que tiram as melhores notas são destinados aos países mais carentes - assim como no Serviço Social, a inversão do mérito pessoal pela necessidade do povo. Este profissional não gasta nenhum dinheiro, seu salário fica disponível para sua família em Cuba, e o país recebedor custeia todas as suas necessidades(transporte, moradia, alimentação, etc.). No regresso ao país, esses médicos têm prioridade nos programas de habitação do governo, recebendo casas com condições melhores(4 quartos, boa localização) como gratidão às suas privações pessoais durante o período que esteve fora. Essa tem sido uma grande estratégia para o país captar recursos internacionais - como o fornecimento de petróleo venezuelano a baixos valores em troca dos serviços médicos cubanos.

Tivemos a honra de acompanhar Dr. Ivan, médico de família em Boyeros, um dos fundadores do projeto Bairro Adientro(internacionalismo médico cubano na Venezuela) e professor da faculdade de medicina de Havana, e vimos o seu trabalho em uma comunidade de 1.350 pessoas. Eles nos conta que a consulta de Pré-Natal cubana preconizada pelo ministério da saúde(MINSAP) é de 8-12 consultas por gestante, mas que em média as cubanas fazem cerca de 20 consultas(!!!). Nas primeiras 14 semanas de gestação, as consultas são semanais; das 14-30 semanas as consultas são quinzenais e após as 30 semanas as consultas tornam a ser semanais. Os suplementos gestacionais, los prenatales, são compostos por Fumarato de Ferro, Vitamina A, Ácido Fólico e Vitamina C em um único comprimido, tomados diariamente e fornecidos de graça no CMF. As consultas de Puericultura são semanais nos recém-nascidos de até 1 mês, quinzenais entre 1-3 meses, mensais até 1 ano, e trimestrais até os 14 anos. Preconiza-se ainda que a puericultura vá até os 20 anos de idade. Ou seja, a quantidade de médicos é tão grande e a sua população acompanhada é tão pequena(comparada ao Brasil), que o médico tem condições muito tranquilas de visitar todo mundo e consultar suas crianças e gestantes muito mais vezes do que em outros países.     

Em resumo, as prinicipais iniciativas tomadas pelo governo cubano para garantir a cobertura universal de toda sua população:

·    Reforma agrária, erradicação do analfabetismo, obrigatoriedade do trabalho, fornecimento de alimentos essenciais, vestimenta e moradia para todos, acesso à água e saneamento básico(efeitos diretos na década de 60 logo após a Revolução Cubana);

·    Campanha de vacinação em massa;

·    Criação do Serviço Médico Social Rural;

·    Abertura de diversas faculdades de medicina e aproveitamento de quase todas as unidades de saúde como espaços de ensino;

·    Controle estatal da oferta de vagas de residência e especializações de acordo com as necessidades de cada local, reservando a maioria das vagas para Medicina Geral e Integral;

·   Obrigatoriedade da especialização em Medicina Geral e Integral como pré-requisito para outras especialidades médicas;

·   Serviço Social de 1-2 anos obrigatório para todos os médicos após término da graduação, priorizando-os para regiões mais necessitadas do país;

·    Garantia de mais de 50% dos postos de trabalho médico para o cargo de Medico Familiar(Médico de Família).

Esse é um olhar estrangeiro sobre a situação do sistema de saúde cubano, muito chocado com os seus avanços em relação ao Brasil e seu crescimento mesmo diante de um Bloqueio Genocida realizado pelo governo americano e mesmo diante de uma grave crise econômica global. Experiências como essa fazem-nos pensar que outro mundo é possível, sem tirar nada de ninguém. Um país com tão poucos recursos, uma ilha que vive da produção de cana-de-açúcar e charutos, sem ouro, carvão, petróleo, sem escravizar nenhum outro país, consegue oferecer à sua população o melhor sistema de saúde do mundo. Quanto poderia ser diferente se o Brasil, rico em ferro, soja e com um enorme Pré-Sal, optasse por uma outra forma de repartir sua riqueza. 

Deixo por fim a mesma mensagem que enviei à minha equipe de saúde da família na Bahia: "vim à Cuba e conheci um povo alegre e cheio de coragem - e lembrei de vocês!

Nós não precisamos de muita coisa. Só precisamos uns dos outros!" 

Um forte abraço para todos no Brasil!

Dr. Wal de Coqueiros

Chegando em Havana - 18 de novembro

Iniciando o repasse internacional, começamos com a chegada em Havana na tarde do dia 18/11, após mais de 12 horas de viagem no famosa e sofrida Copa Airlines, com direito a conexão na Cidade do Panamá.
Nosso grupo é composto por 10 Médicos de Família brasileiros - Wal, Mara, Victor, Lara, Érica, David, Nicole, Ari, Pedralva, Maria e Priscila. A maioria deles residentes de medicina de família e comunidade. Resta ainda Bruno Pedralva, que chegará no próximo domingo a Havana.
Montamos nossa estadia nos alojamentos da ENSAP(Escuela Nacional de Salud Publica) e fizemos uma revisão da programação do curso "La Atención Primaria de Salud e Medicina Familiar de Cuba". Rodaremos em toda a rede de saúde de Havana e arredores e vivenciaremos o cotidiano de trabalho de diversos Médicos de Família de Cuba.
A primeira impressão sobre o local é emocionante - não existe poluição visual em Havana, não há Outdoors com frases apelativas(3 VEZES SEM JUROS, COMPRE AGORA!, VOCÊ NÃO PODE PERDER!, ETC...) nem grandes empresas nas ruas, apenas alguns painés com mensagens revolucionárias - estimulando a Saúde e Educação, a participação da luta do povo pelos mais humildes ("Revolución de humildes para humildes. E assí constroe-se la dignidad"). As estradas são muito bem conservadas e o policiamento é rígido no trânsito ---muito diferente da nossa lastimável SETI.
O que choca os turistas são os carros velhos. Muitos Ladas, Maverricks e Opalas, muitos carros dos anos 70, não há renovação alguma da frota. Vi no meu trajeto cerca de 5 carros quebrando no caminho. Mas não achei que isso dificulta o deslocamento das pessoas, os ônibus funcionam regularmente e com boa frota, muita gente dá carona um aos outros e o risco de assaltos é quase nulo.
A segurança da cidade é impressionante: as professoras do curso estimulam os alunos a irem pra rua, inclusive mais tarde, sem risco de assalto. Isso pra uma cidade de 2 milhões de habitantes! Não fomos abordados por pedintes e não nos sentimos ameaçados em nenhum momento, mesmo andando em lugares mais afastados.
A expectativa já está enorme! A sensação que temos é de que o país é pobre, mas optou por uma forma de distribuição de sua riqueza, alimentos e serviços que beneficiasse a maioria das pessoas e alcançou assim um nível de desenvolvimento enorme. Imaginamos como o Brasil poderia ter rumos diferentes caso optasse pela mesma linha - um país rico em minérios, energia, alimentos, terras e petróleo.

Veremos mais cenas nos proximos capítulos... rsss
e hasta avante!

Wal